O projecto “Gestão de usos competitivos da água e ecossistemas associados nas bacias do Pungoé, Buzi e Save” visa a conservação, uso sustentável e mitigação do risco dos recursos hídricos transfronteiriços partilhados por Moçambique e Zimbabwe: Bacias do Pungoé, Buzi e Save. Estas três bacias localizam-se ao longo do corredor da Beira, um importante corredor económico que liga o porto da Beira ao interior, com impactos ambientais associados.
Parceiro Financiador: Global Environment Facility (GEF)
Agência de implementação: União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
Agência Executora: Global Water Partnership Southern Africa (GWPSA)
Duração: fevereiro de 2021 – dezembro de 2024
Valor do projeto: 6 milhões de dólares americanos
Agências de Execução a Nível Nacional:
- Moçambique: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Administração Regional de Águas – Centro (ARA-Centro)
- Zimbábue: Ministério de Terras, Agricultura, Pescas, Água e Reassentamento Rural; e Autoridade Nacional de Água do Zimbábue (ZINWA)
Moçambique e Zimbabwe partilham pelo menos cinco bacias hidrográficas ou sub-bacias; nomeadamente Limpopo, Zambeze, Pungoé, Buzi e Save. As bacias do Pungoé, Buzi e Save, colectivamente conhecidas como BUPUSA, são partilhadas exclusivamente pelos dois países e desaguam no Oceano Índico. O planeamento, desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos de projectos nas bacias dos rios Pungoé, Buzi e Save dependem da cooperação entre os dois países.
O projecto de gestão de usos competitivos da água e ecossistemas associados nas bacias do Pungoé, Buzi e Save visa a conservação, uso sustentável e mitigação do risco dos recursos hídricos transfronteiriços partilhados por Moçambique e Zimbabwe: Bacias dos rios Pungoé, Buzi e Save. Estas três bacias localizam-se ao longo do corredor da Beira, um importante corredor económico que liga o porto da Beira ao interior, com impactos ambientais associados.
Este projeto busca promover abordagens holísticas usando o nexo água-energia-alimento, com interesse específico em ecossistemas conectados. Tem como foco o desenvolvimento de capacidades para a gestão de recursos hídricos e o desenho de estratégias participativas e baseadas na comunidade. Os resultados e impactos irão garantir uma maior cooperação transfronteiriça no domínio da água através da promoção de uma abordagem coordenada para a gestão dos riscos de cheias e secas; integração desses riscos no processo de tomada de decisão; fortalecer as capacidades de gestão da água; vincular escalas apropriadas de intervenção; aumentar a autonomia e propriedade das comunidades na gestão de riscos relacionados à água; e reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais a inundações e secas.
Mapa de situação das bacias do Pungoé, Buzi e Save
Objetivo do projeto
O objetivo do projeto é fortalecer a cooperação transfronteiriça e a gestão de recursos hídricos e ecossistemas associados para melhorar a segurança hídrica, resiliência às mudanças climáticas e meios de subsistência sustentáveis nas bacias compartilhadas de Pungoé, Buzi e Save, localizadas em Moçambique e Zimbábue.
Componentes e resultados do projeto
Existem três componentes do projeto. Eles, juntamente com os resultados associados, estão listados abaixo:
Componente 1: Aviso e mitigação de cheias e secas
Resultado 1.1: A gestão de cheias e secas nas bacias dos rios Pungoé, Buzi e Save é melhorada e os riscos relacionados são mitigados
Resultado 1.2: Capacidade nacional e transfronteiriça melhorada para a gestão integrada de cheias e secas
Componente 2: Conservar e restaurar ecossistemas para meios de subsistência sustentáveis
Resultado 2.1: Ecossistemas hídricos melhorados das bacias dos rios Pungoé, Buzi e Save para funções e serviços sustentáveis para as pessoas e a natureza
Componente 3: Planeamento integrado da bacia para as bacias dos rios Pungoé, Buzi e Save
Resultado 3.1: O JWC de Moçambique e Zimbabwe concorda com a estratégia e programa de recursos hídricos partilhados actualizados para a gestão conjunta baseada nos ecossistemas das bacias dos rios Pungoé, Buzi e Save
Este projeto complementa os esforços nacionais para gerir os recursos hídricos nas bacias e outros projetos que estão sendo realizados, como o Projeto de Recuperação de Idai (IRP) para o Zimbábue, o Projeto de Apoio à Ação Climática Aprimorada para Baixo Carbono e Caminho de Desenvolvimento Resiliente ao Clima (SECA), o Projecto Construindo Dialogo e Governação de Rios (BRIDGE) Fase 4 implementado pela IUCN, e o Projecto de Gestão Sustentável das Águas Subterrâneas da SADC-GMI nos Estados Membros da SADC.
Este projeto reconhece que as mulheres não estão adequadamente representadas em cargos de responsabilidade nas organizações da sociedade civil e nas instituições locais, incluindo a gestão de recursos hídricos, e que as mulheres enfrentam barreiras significativas para garantir os direitos aos recursos. As atividades deste projeto foram, portanto, definidas com o objetivo de garantir a igualdade de gênero na gestão dos recursos hídricos nas três bacias.
Mapa da cobertura da terra das bacias do Pungoé, Buzi e Save
Arranjos de Implementação
A execução e orientação estratégica do projeto estarão sob a responsabilidade geral do JWC, composto por representantes do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique e do Ministério das Terras, Agricultura, Pescas, Águas e Reassentamento Rural ou Zimbábue. A União Internacional para a Conservação da Natureza é a agência implementadora do projeto, enquanto a GWPSA é a agência executora bilateral em nível regional. A implementação do projecto está a ser realizada pela Unidade de Implementação do Projecto (PIU), sediada no Gabinete Central da Administração Regional de Águas do Centro (ARA) na Beira, Moçambique, enquanto o Comitê Diretivo do Projeto (PSC) assiste e aconselha na implementação do Atividades.
Para mais informações, leia o resumo do projeto Gestão de Usos Competitivos da Água e Ecossistemas Associados nas Bacias do Pungoé, Buzi e Save: